Direito Imobiliário

A atuação do escritório na área imobiliária tem por objetivo a garantia e a segurança jurídica em todas as etapas de transações e questões relacionadas a bens imóveis. Os serviços abrangem desde a consultoria preventiva até a representação em litígios, atendendo a pessoas físicas e jurídicas.

Os principais serviços incluem:

• Transações Imobiliárias: Assessoria na compra, venda, locação, permuta e doação de imóveis, incluindo a elaboração e análise de contratos, due diligence imobiliária e regularização documental.
• Regularização de Imóveis: Procedimentos para a regularização de propriedades, como usucapião, retificação de registro, desmembramento;
• Contratos Imobiliários: Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, locação residencial e comercial, comodato, permuta e financiamento imobiliário.
• Condomínios: Assessoria a condomínios e condôminos em questões como elaboração e alteração de convenções e regimentos internos, anulação de assembleia de condôminos, cobrança de cotas condominiais e demais resoluções de conflitos.
• Litígios Imobiliários: Representação em ações de despejo, revisionais de aluguel, possessórias, demarcatórias, indenizatórias e execuções de contratos imobiliários.

O objetivo é oferecer suporte jurídico completo para que os clientes realizem seus negócios imobiliários com segurança, minimizando riscos e garantindo a conformidade com a legislação vigente.