Direto Empresarial

A atuação na área empresarial é multifacetada e essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento dos negócios empresariais. Os serviços jurídicos oferecidos visam apoiar empresas em todas as fases de sua existência, desde a constituição até a dissolução, abrangendo diversas especialidades do direito.

Os principais serviços incluem:

• Direito Societário: Constituição de empresas, elaboração de contratos sociais e estatutos, dissolução de empresa, reestruturações societárias (fusões, aquisições, cisões);
• Consultoria em Contratos Empresariais: Análise, elaboração e negociação de contratos comerciais diversos, como compra e venda, prestação de serviços, distribuição, representação comercial, locação, parcerias e outros;
• Consultoria em Direito do Consumidor: Defesa de empresas em litígios consumeristas, consultoria para adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor e atuação em processos administrativos junto a órgãos de defesa do consumidor;
• Consultoria na constituição de Holding Patrimonial;
• Propriedade Intelectual: Registro de marcas e patentes, proteção de direitos autorais, licenciamento de uso e combate à pirataria.
• Recuperação Judicial e Falência: Assessoria a empresas em crise financeira, buscando a reestruturação e a superação de dificuldades econômicas, ou a condução de processos falimentares.
• Contencioso Cível e Empresarial: Representação em disputas judiciais e arbitrais relacionadas a contratos, responsabilidade civil, cobranças e outras questões empresariais.

O escritório também atua na adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).